Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 551

Direito Processual Penal / Código de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941 com suas alterações) / Da ação penal

Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público
poderá

A ) substituir o promotor de justiça no plenário do júri.

B ) habilitar-se para atuar no plenário do júri no momento
da sessão de julgamento.

C ) propor meios de prova, perguntar às testemunhas, participar do debate oral e até mesmo arrazoar recursos.

D ) intervir desde o inquérito policial.

E ) ser admitido na causa enquanto não passar em julgado
a sentença, podendo manifestar-se inclusive sobre atos
anteriores da instrução processual, que poderão ser repetidos se necessário.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA SUBSTITUTO / MPE/ES / 2016 / VUNESP