Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 624

Direito Processual Penal / Processo Penal em geral / Princípios do Direito Processual Penal

Assinale a alternativa com a norma expressamente
prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité
sans grief ”.

A ) As omissões poderão ser supridas a todo o tempo,
antes da sentença final.

B ) Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não
resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

C ) A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a
dos atos que dele diretamente dependam ou sejam
consequência.

D ) A nulidade dos atos subsequentes ao anulado não
é automática, mas pode ser declarada desde que
motivadamente.

E ) O juiz que pronunciar a nulidade fica impedido de
continuar a atuar no processo, a fim de evitar que se
contamine pela prova nula.

Fonte: ADVOGADO JúNIOR / CRO/SP / 2015 / VUNESP