Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 890
Legislação Especial (com suas alterações) / Lei no 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais)
Segundo a Lei de Direitos Autorais, aprovada em 19 de Fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, é correto afirmar que