Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 939

Medicina Legal / Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

A ) pena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão pós-parto.

B ) pena agravada, pela covardia do crime da mãe contra seu próprio filho indefeso.

C ) pena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal homicídio foi doloso ou culposo.

D ) apenas internação, e não se confere pena, pois o próprio ato já configura doença psiquiátrica grave.

E ) pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.

Fonte: MéDICO LEGISTA / Polícia Civil/SP / 2014 / VUNESP