Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 190

Direito Administrativo / Regime Jurídico / Provimento

Determinado servidor público sofreu grave acidente de trabalho
e foi afastado do serviço público. Após um período de
recuperação, foi sensível a redução de sua capacidade laborativa.
Apesar disso, era plenamente possível que viesse a exercer
atribuição diversa, compatível com suas atuais condições físicas.

Nesse caso, o referido servidor:

A ) será readaptado e, caso inexista cargo vago, exercerá suas
atribuições como excedente até a ocorrência de vaga;

B ) quando retornar ao serviço público, deve exercer,
necessariamente, as mesmas atribuições que exercia quando
do acidente;

C ) não pode retornar ao serviço público, devendo ser
necessariamente aposentado por invalidez;

D ) pode ocupar qualquer outro cargo público compatível com
suas condições físicas, independentemente do nível de
escolaridade exigido;

E ) somente poderá ser reintegrado quando criado um cargo
público semelhante ao que ocupava, de modo que possa
provê-lo.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - AUDITOR / TJ/PI / 2015 / FGV