Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 256

Direito Constitucional / Ordem social / Educação, cultura e desporto

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se
seguem.

A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada
é livre e independente do poder público, devendo ser tão
somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente
a essa atividade econômica.

Fonte: TéCNICO DE GESTãO EDUCACIONAL - ESPECIALIDADE: APOIO ADMINISTRATIVO / SEE/DFT / 2017 / CESPE