Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 263

Direito Constitucional / Ordem social / Família, criança, adolescente e idoso


Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.

Estado, sociedade e família são os pilares da política da proteção especial à criança e ao adolescente instituída pela CF, nela estando abrangidos os programas de prevenção e de atendimento às crianças e aos adolescentes dependentes de substâncias entorpecentes e drogas afins.

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Fonte: AGENTE DE POLíCIA / Polícia Civil/ES / 2009 / CESPE