Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos
casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem
dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que
é servidor da Casa.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O fato de Paulo ser inimputável impede que se reconheça o
concurso de pessoas no caso narrado.
Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE