Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 349

Direito Processual Penal / Das citações e intimações

Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado
por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia,
requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas,
testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público,
Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento,
apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado
pessoalmente por oficial de justiça e não comparece
injustificadamente. Considerando a situação narrada e as
previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A ) nem Clarisse nem Lucas poderão ser conduzidos
coercitivamente, mas, se comparecerem, têm obrigação de
dizer a verdade;

B ) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, já que
testemunha, mas a vítima não, e também não poderá ser
punida com multa;

C ) tanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas
coercitivamente diante da ausência injustificada;

D ) Clarisse poderá ser conduzida coercitivamente, mas a Lucas
somente poderá ser aplicada multa;

E ) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, mas a Clarisse
somente poderá ser aplicada multa.

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Fonte: TECNICO DO MINISTERIO PUBLICO - NOTIFICACOES E ATOS INTIMATORIOS / MPE/RJ / 2016 / FGV