Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 859

Direito Tributário / Responsabilidade Tributária / Responsabilidade de Terceiros

Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta.

A ) A obrigação do terceiro, de responder por dívida originariamente do contribuinte, jamais decorre direta e automaticamente da pura e simples ocorrência do fato gerador do tributo.

B ) Exige-se que o responsável guarde relação com o contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo.

C ) Pode ser um sucessor ou um terceiro e responder solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição.

D ) Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide.

E ) O vínculo que obriga o responsável ao pagamento do tributo surge de lei específica.

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Fonte: AUDITOR FISCAL / Receita Federal / 2012 / ESAF