Alberto é servidor público estadual ocupante de cargo efetivo,
atualmente lotado no setor onde funciona a Comissão
Permanente de Licitação. No exercício da função pública, Alberto
participou de esquema fraudulento que desviou verba pública,
enriquecendo-se ilicitamente. Em tema de responsabilização pelo
ilícito cometido no caso em tela, é correto afirmar que Alberto
pode ser:
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ESPECIALIDADE COMISSáRIO DE JUSTIçA, DA INFâNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO / TJ/RJ / 2014 / FGV