Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 376

Processo Legislativo / Noções de Processo Legislativo / Noções Básicas / Proposições

Acerca da apreciação das proposições, é correto afirmar que

A ) a proposta de emenda à Constituição é submetida a dois
turnos de votação, que podem ser realizados no Senado
em sequência, a falta de previsão regimental em sentido
contrário.

B ) se houver substitutivo integral, aprovado pelo Plenário em
turno único, o projeto será submetido a turno suplementar.

C ) o quórum para aprovação, em Plenário, do requerimento
de urgência é de 3/5 dos Senadores.

D ) o requerimento de urgência não comporta retirada.

E ) a urgência dispensa a distribuição de cópias da proposição
principal, pareceres, intervalos e prazos regimentais.

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Fonte: TéCNICO - PROCESSO LEGISLATIVO / Senado Federal / 2012 / FGV