Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 378

Processo Legislativo / Noções de Processo Legislativo / Noções Básicas / Proposições

Considerando as várias espécies de proposições que podem
ser apreciadas no Senado Federal, assinale a alternativa
correta quanto ao seu curso na Casa Legislativa.

A ) O requerimento de retirada de proposições que constarem
da Ordem do Dia só poderá ser recebido antes de iniciada a respectiva sessão.

B ) Compete ao Presidente do Senado conceder, a
requerimento de Senador, o destaque de partes de
qualquer proposição, para constituir projeto autônomo ou
votação em separado.

C ) A emenda da Câmara a projeto do Senado não é suscetível
de modificação por subemenda.

D ) A discussão sempre poderá ser adiada mediante
deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer
Senador ou comissão.

E ) A discussão das proposições é fase indispensável do
processo legislativo, não podendo ser suprimida.

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Fonte: ANALISTA - PROCESSO LEGISLATIVO / Senado Federal / 2012 / FGV