Simulado Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO | Soldado QPPM 3ª Classe | 2019 pre-edital | Questão 284

Noções de Direito Constitucional / Ordem social / Família, criança, adolescente, idoso e índio

A família, base da sociedade, tem especial proteção do
Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em
relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

A ) Como entidade familiar entende-se, também, a
comunidade formada por duas pessoas do mesmo
gênero.

B ) Como entidade familiar entende-se, também, a
comunidade formada por qualquer dos pais e seus
descendentes.

C ) O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

D ) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei
facilitar a conversão da união estável em casamento.

E ) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

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Fonte: PERITO CRIMINAL - CIêNCIA DA COMPUTAçãO/ INFORMáTICA / Polícia Civil/DF / 2016 / IADES