Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJ/PR | Técnico Judiciário | 2019 | Questão 23

Atualidades / Meio ambiente

Em outubro de 2013, em Brasília, ocorreu a etapa nacional da maior conferência já realizada no país: a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, destinada a discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10.
Um dos pontos mais importantes da Lei e da Conferência que afeta o conjunto de cidades brasileiras, no ano de 2014, é a

Fonte: CONSULTOR TéCNICO LEGISLATIVO - REGISTRO E REVISãO / Câmara de São Paulo/SP / 2014 / FCC