Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 167

Direito Civil / Integração e interpretação da lei

A interpretação normativa

A ) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.

B ) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.

C ) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de
lacuna legal.

D ) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma
está inserida e a finalidade para a qual se destina.

E ) deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar
em conta o ordenamento em que está inserida.

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