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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 383
Direito Processual do Trabalho / Processo de Execução / Mandado e Penhora
Sobre execução,
A ) é vedada a oitiva de testemunhas, uma vez que a discussão está restrita aos valores objeto da execução, à quitação ou
prescrição da dívida.
B ) garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao
exequente para impugnação.
C ) a arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados, e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o executado
preferência para a adjudicação.
D ) a exigência da garantia ou penhora nos embargos à execução é igualmente aplicável às entidades filantrópicas e/ou
àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
E ) não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a
partir da data em que for prolatada a sentença.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 15ª / 2018 / FCC