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Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 276
Noções de Direito Penal / Crime e contravenção; Elementos do crime
Sobre a evolução das Escolas Penais,
A ) a estrutura do delito no causal-naturalismo tem por característica a presença de elementos subjetivos no tipo.
B ) a transformação realizada pelo finalismo na teoria do delito consiste, principalmente, na relevância atribuída à vontade e
aos aspectos subjetivos da culpabilidade.
C ) a necessidade de associação das categorias do delito a um fundamento material de ofensa ao bem jurídico é uma das
bases do funcionalismo de Claus Roxin.
D ) o funcionalismo teleológico de Günther Jakobs impossibilitou a construção de mecanismos de imputação baseados no
direito penal do autor.
E ) a base ontológica do funcionalismo permitiu a construção da teoria da imputação objetiva.
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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/BA / 2016 / FCC