Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 322

Noções de Direito Processual Civil / Dos atos processuais

Em consonância com o código de Processo Civil no
que diz respeito as nulidades é INCORRETO afirmar
que:

A ) Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos
os subsequentes, todavia, a nulidade de uma parte
do ato não prejudicará as outras que dela sejam
independentes

B ) É nulo o processo quando o membro do Ministério
Público não for intimado a acompanhar o feito em que
deva intervir

C ) As citações e as intimações serão nulas quando feitas
sem observância das prescrições legais

D ) Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são
atingidos e ordenará as providências necessárias a fim
de que sejam repetidos ou retificados

E ) O erro de forma do processo acarreta unicamente a
anulação dos atos que não possam ser aproveitados,
devendo ser praticados os que forem necessários a fim
de se observarem as prescrições legais

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ADVOGADO / EBSERH/HUPEST/UFSC / 2016 / IBFC