Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 325

Noções de Direito Processual Civil / Dos atos processuais

Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que

A ) se verifica independentemente da existência de prejuízo.

B ) o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.

C ) pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.

D ) o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.

E ) sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.

Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/BA / 2016 / FCC