Simulado Supremo Tribunal Federal (STF) | Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 249
Noções de Direito Administrativo / Licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações) / Contratos administrativos / Alterações
Determinada autarquia fez publicar edital de licitação para
a construção de nova sede, no qual estavam previstas todas as
cláusulas obrigatórias de contratação, mas não a de prestação de
garantia. Decorridas todas as fases legalmente previstas, foi firmado
contrato com a empresa vencedora, entretanto, faltando cinco dias
para o início da execução da obra, os trabalhadores da construção
civil entraram em greve.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
Em razão da greve, as cláusulas contratuais relacionadas ao
início e à conclusão da obra poderão ser alteradas, devendo-se
manter as demais cláusulas do contrato e assegurar a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
