Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 731

Noções de Direito do Trabalho / Da relação de trabalho e da relação de emprego / Requisitos e distinção

A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:

A ) A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie.

B ) A subordinação é o principal elemento diferenciador entre a relação de emprego e as atuais modalidades de prestação de
trabalho autônomo.

C ) A pessoalidade na prestação dos serviços é um elemento essencial da relação de emprego por ser o contrato de trabalho
de caráter intuitu personae em relação ao empregado.

D ) A relação de trabalho não é gratuita ou voluntária, mas sim onerosa, pois haverá uma prestação de serviços vinculada a uma
contraprestação remuneratória.

E ) A relação de emprego fica descaracterizada quando houver intermitência do trabalho no módulo semanal, ou seja, os
serviços não são prestados diariamente, cumprindo-se a jornada de trabalho máxima prevista em lei.

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Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC