Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 170

Direito Civil / Da Propriedade / Da perda da propriedade

O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,

A ) três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

B ) dez anos depois, à propriedade da União.

C ) cinco anos depois, à propriedade do respectivo Estado ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

D ) cinco anos depois, à propriedade da União.

E ) dez anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/RS / 2010 / FCC