Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 222

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Da locação de coisas

O Código Civil brasileiro não considera direito real:

Fonte: ANALISTA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS - DIREITO / BAHIAGÁS / 2010 / FCC