Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 242

Direito Civil / Das modalidades das Obrigações / Das obrigações de fazer

Jacqueline encomenda a Afranio, artista de prestígio, um quadro representando seu retrato. Dois dias após a celebração do contrato, antes de iniciar a execução do quadro, Afranio sofre um acidente de automóvel e fratura seus dois braços, ficando impossibilitado de voltar a pintar. Neste caso, a obrigação é de

A ) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.

B ) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

C ) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.

D ) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.

E ) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

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Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO DA ARCE / ARCE / 2012 / FCC