Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 541

Direito Penal / Dos crimes contra a Administração Pública / Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

Processado por roubo cometido contra empresa pública
federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à
prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo,
posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente
nesses dados,

A ) inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o
fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo.

B ) inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição seja pela negativa de autoria quanto ao roubo.

C ) inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio,
de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente à violência.

D ) inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência
ou o atipicidade do fato respectivo.

E ) caracteriza-se o crime de resistência.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA/ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRF 4ª / 2014 / FCC