Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 584

Direito Processual Penal / Das nulidades

Em relação às nulidades no processo penal,

A ) ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.

B ) a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.

C ) a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.

D ) as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

E ) não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão
da causa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 4ª / 2014 / FCC