Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 729

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Das provas

Mariana fica sabendo que está sendo injuriada e difamada em um site de uma colega de escola, de quem se tornou desafeta por
causa de um ex-namorado de ambas. Quer fazer prova contra essa colega, para propor ação indenizatória moral contra ela. Isto,
juridicamente, é

A ) impossível, por se tratar de invasão de privacidade ao conteúdo de site alheio, não podendo ser utilizado como prova para
fins judiciais, por sua ilicitude.

B ) impossível, pois não há previsão legal de obtenção de prova em sites eletrônicos em nosso processo civil.

C ) possível, desde que o conteúdo do site seja ratificado por prova testemunhal, já que esta se encontra prevista em lei.

D ) possível, pois o sistema de provas brasileiro admite provas tipificadas e não tipificadas em lei, podendo ser extraída uma
ata notarial das alegadas injúrias e difamações contra Mariana.

E ) impossível para efeitos civis, pois tratando-se de injúrias e difamações só poderá ser obtida prova para efeitos criminais.

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Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC