Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 755

Noções de Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais / Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:

A ) O processo será extinto sem resolução do mérito, quando as partes transigirem, pois o acordo realizado impede seu exame.

B ) Durante o prazo de suspensão do processo é defeso praticar qualquer ato processual, não podendo o juiz excepcionar
essa regra geral.

C ) A perda da capacidade processual da parte acarreta a suspensão do processo, visando à regularização do fato, mas sua
morte extingue o processo.

D ) A extinção do processo pelo acolhimento da alegação de coisa julgada dar-se-á com resolução de mérito, pois seu efeito é
a imutabilidade do julgado anterior.

E ) A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder seis meses; findo esse prazo, o escrivão fará
os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 9ª / 2015 / FCC