Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 774

Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Dos embargos de declaração

De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de declaração contra sentença de primeira instância devem ser
opostos, em regra, em petição dirigida ao

A ) juízo que prolatou a sentença, no prazo de 5 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, não
estando sujeitos a preparo.

B ) tribunal, no prazo de 5 dias, prestando-se à reforma das questões impugnadas pelo recurso, estando sujeito a preparo.

C ) juízo que prolatou a sentença, no prazo de 15 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, estando
sujeitos a preparo.

D ) tribunal, no prazo de 5 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, não estando sujeitos a preparo.

E ) tribunal, no prazo de 15 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, estando sujeitos a preparo.

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Fonte: JULGADOR ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DO TESOURO ESTADUAL / SEFAZ/PE / 2015 / FCC