Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital

A ) comuns, cujo valor estimado seja de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e o critério de julgamento seja o de
menor preço, sendo vedado o estabelecimento de prazos máximos para fornecimento e parâmetros mínimos de desempenho e
de qualidade.

B ) de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, desde que padrões de desempenho e qualidade
possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado e o valor estimado
da contratação seja de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

C ) cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais
praticadas no mercado, qualquer que seja o valor estimado da contratação, razão porque é vedada a sua utilização para
contratação de bens e serviços de informática e automação.

D ) comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, e à contratação de obras e serviços de engenharia, bem
como às locações imobiliárias e alienações em geral, cujo valor estimado da contratação, nestes casos, seja de até
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

E ) cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações
usuais praticadas no mercado, qualquer que seja o valor estimado da contratação, sendo vedada sua utilização para
contratação de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas pela legislação geral da Administração.

Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 103

Direito Administrativo / Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 e alterações) / Pregão presencial e eletrônico