Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 330

Direito Processual Civil / Atos processuais / Nulidades

Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto
afirmar:

A ) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada
em qualquer oportunidade em que couber à parte
falar nos autos.

B ) Quando a lei prescrever determinada forma, ainda
que com cominação de nulidade, o juiz considerará
válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

C ) As citações e as intimações serão nulas, quando
feitas sem observância das prescrições legais.

D ) Em regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva
intervir.

E ) A anulação de um ato processual não prejudica a
validade dos atos que lhe forem subsequentes e que
dele dependam.

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