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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 345
Direito Processual Civil / Ação rescisória
Acerca dos recursos e ação rescisória,
A ) havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns.
B ) o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes.
C ) é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal.
D ) ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade.
E ) é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO / TRT 19ª / 2014 / FCC