Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 348

Direito Processual Civil / Ação rescisória

Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,

A ) não é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda.

B ) é possível reexaminar a prova produzida no processo originário para verificar a eventual violação.

C ) deve demonstrar que a decisão se baseou em orientação controvertida nos tribunais.

D ) é necessário que tenha prequestionado a questão no processo originário.

E ) não é necessário que sejam apontados os dispositivos supostamente violados pela decisão.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 11ª / 2012 / FCC