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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 372
Direito Processual Civil / Juiz
O juiz
A ) decide, em regra, por equidade.
B ) deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.
C ) não está vinculado à prova, salvo a pericial.
D ) responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.
E ) pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 18ª / 2013 / FCC