Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 432

Direito Processual Civil / Procedimento ordinário / Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal

Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que

A ) o sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoração secundum conscientiam.

B ) os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova.

C ) o ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.

D ) os fatos incontroversos, em regra, dependem de prova.

E ) o sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamada persuasão racional.

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Fonte: AUDITOR / TCE/SP / 2013 / FCC