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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 458
Direito Processual Civil / Processo cautelar e medidas cautelares / Disposições gerais
No processo cautelar,
A ) cessa a eficácia da medida cautelar se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito.
B ) o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
C ) quando a medida cautelar for concedida em procedimento preparatório, cabe à parte propor a ação, no
prazo de sessenta dias, contados da data da efetivação da medida cautelar.
D ) em regra, a medida cautelar não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
E ) a medida cautelar não poderá, em qualquer hipótese
ser substituída de ofício pela prestação de caução ou
outra garantia menos gravosa para o requerido.
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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 4ª / 2014 / FCC