Simulado Supremo Tribunal Federal (STF) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 689

Regimento Interno do STF / Organização e competência


Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.

No caso de um cidadão propor reclamação no STF,
requerendo, nessa instância, assistência judiciária, cabe ao
presidente do STF decidir acerca da concessão ou não da
referida assistência antes de ocorrer a sua distribuição.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / STF / 2008 / CESPE