Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 349

Noções de Direito do Trabalho / Férias / Concessão e época das férias

Plutão, empregado da Construtora Piramidal Olímpica S/A, foi convocado e prestou o serviço militar compulsório. Nesse caso,
sobre a suspensão do período aquisitivo de férias durante o período correspondente à prestação de serviço militar obrigatório, é
correto afirmar:

A ) Haverá suspensão, desde que ele retorne ao emprego nos 90 dias seguintes à cessação do serviço militar obrigatório.

B ) Haverá suspensão, desde que ele compareça ao estabelecimento no prazo de 60 dias, contados da data em que se
verificar sua baixa.

C ) Não haverá suspensão, porque não há previsão legal para suspensão de período aquisitivo de férias, mas apenas de
interrupção.

D ) A suspensão depende de haver previsão em norma coletiva da categoria, porque não há previsão legal para esta
suspensão.

E ) Haverá suspensão, desde que ele se apresente dentro do período aquisitivo de gozo relativo ao período concessivo que se
pretende a suspensão.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 20ª / 2016 / FCC