Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital

A ) o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a
ordem de preferência estabelecida em lei: a empresa devedora, os sócios atuais e os sócios retirantes.

B ) as empresas integrantes do grupo econômico, por se caracterizarem como empregador único, com interesses e atuação
conjunta, têm responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

C ) a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas dos empregados da contratada, desde que os serviços terceirizados sejam determinados e específicos.

D ) o sócio retirante responderá de forma exclusiva quando comprovada fraude na alteração societária para sua saída, ainda
que tenha havido a correta averbação da modificação do contrato.

E ) a empresa sucedida responderá subsidiariamente com a empresa sucessora, quando ficar comprovada fraude na transferência da empresa.

Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 833

Direito do trabalho / Da responsabilidade subsidiária; Da responsabilidade solidária