Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 850

Direito do trabalho / Da sucessão de empregadores

Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT:

A ) A mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

B ) A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

C ) A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

D ) A responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico em relação aos direitos dos empregados é subsidiária.

E ) Poderá ser solidária ou subsidiária a responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico não formalizado nos termos da lei, pelos direitos dos empregados.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 1ª / 2013 / FCC