Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 997

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.



Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.

Nessa situação hipotética, estão presentes os requisitos que
caracterizam uma organização criminosa, uma vez que houve
o envolvimento de quatro pessoas, com prejuízo de alto valor,
além de planejamento e divisão de tarefas para a prática de um
determinado crime.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE