Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 176

Direito Civil / Fatos e atos jurídicos / Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos

Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:



I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de
coação contado do dia em que ela cessa.


II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o
que se dissimulou, se válido for na substância e na
forma.


III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.


IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente
do vício que o inquinava.



Está correto o que se afirma APENAS em

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 14ª / 2016 / FCC