Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 417

Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais / Inventário e Partilha

No inventário judicial não amigável, o

A ) juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.

B ) inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.

C ) óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.

D ) julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.

E ) Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.

Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2013 / FCC