Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 856

Direito do Trabalho / Salário mínimo: irredutibilidade e garantia

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial.

Neste caso, a redução foi considerada

A ) inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.

B ) válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados.

C ) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.

D ) válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados.

E ) válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 19ª / 2014 / FCC