Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 128

Direito Ambiental / A Constituição Federal e o meio ambiente


O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República
prevê a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que
coloquem em risco sua função ecológica, enquanto que o §1º
do art. 231 do referido texto constitucional estabelece que
são terras indígenas as habitadas por eles em caráter
permanente e que podem ser utilizadas por esses povos,
desde que necessárias ao seu bem-estar e à sua reprodução
física e cultural.


A esse respeito, assinale a alternativa correta.

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Fonte: EXAME IV - 2011.1 / OAB / 2011 / FGV