Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 681
Direito Civil / Atos ilícitos
No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações,
julgue os itens subsequentes de acordo com as disposições
constantes do Código Civil brasileiro.
Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação
quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam
prática de ato ilícito.
