Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 940

Direito Penal / Lei nº 10.028/2000.

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.



Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.

A mãe de Vera responderá pelo crime de favorecimento real,
não sendo cabível isenção de pena em razão do parentesco.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE