Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 559

Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Custas e emolumentos

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

A ) apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.

B ) apenas o Ministério Público do Trabalho.

C ) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou
municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

D ) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou
municipais que não explorem atividade econômica, bem como as entidades fiscalizadoras do exercício profissional e o
Ministério Público do Trabalho.

E ) apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais,
estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 11ª / 2017 / FCC