Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 754

Direito do Trabalho / FGTS e PIS/PASEP

O Conselho Curador do FGTS

A ) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.

B ) é composto por representação exclusiva de órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder
Executivo.

C ) reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.

D ) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, não tendo o Presidente direito a voto,
exceto quando houver empate.

E ) poderá se reunir, extraordinariamente, quando houver necessidade, competindo exclusivamente ao Presidente convocar
reunião extraordinária.

Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. São Luís/MA / 2016 / FCC